Padrões e normas de fabricação de produtos farmacêuticos

Atualmente, a indústria farmacêutica precisa agilizar o processo de desenvolvimento de medicamentos para fazer frente às demandas da competição global. A indústria também tem de atender aos requisitos estabelecidos pela Food and Drug Administration (FDA) de adoção de tecnologias analíticas de processo e dos princípios de qualidade no desenvolvimento analítico e de processos.

Consequentemente, os fabricantes de produtos farmacêuticos devem atender a padrões elevados para garantir a pureza e a qualidade de seus produtos finais e a eficácia dos ingredientes ativos dos produtos. Esses padrões asseguram o fornecimento de produtos seguros e eficazes. Ao utilizar uma plataforma de software industrial como a zenon, sua empresa conseguirá controlar os processos, automatizar diversas funções, rastrear dados e, o mais importante, cumprir os padrões e normas de fabricação de produtos farmacêuticos.

A importância das boas práticas de fabricação

As diretrizes de Boas Práticas de Fabricação (BPF) auxiliam os fabricantes a otimizar sua produção de mercadorias, garantindo a execução de procedimentos consistentes, em ambientes seguros. As BPF também ajudam a prevenir recalls, contaminações e prejuízos.

Nos Estados Unidos, a FDA estabeleceu dois conjuntos de normas de Boas Práticas de Fabricação. Um se refere à indústria de alimentos, e o outro, à indústria farmacêutica. A União Europeia fornece as diretrizes de BPF na Europa. O Canadá, a Austrália e o Japão utilizam validações similares às Boas Práticas de Fabricação vigentes. No Reino Unido, a Lei de Medicamentos aborda a maioria dos aspectos de BPF.

Em 1997, a FDA publicou regras com critérios que as empresas devem cumprir para obter a aprovação da agência. Todas essas regulamentações se aplicam a todas as áreas dos programas da FDA, permitem o uso extenso de tecnologias eletrônicas e estão alinhadas com a função da FDA, que é proteger a saúde pública. Para obter eficácia, segurança, e excelência em seus produtos, cumpra as Boas Práticas de Fabricação vigentes, descritas a seguir.

Quais são as boas práticas de fabricação vigentes para os fabricantes de medicamentos?

A indústria farmacêutica fabrica diversos produtos essenciais, que geram negócios altamente lucrativos no setor. Os fabricantes de produtos farmacêuticos também enfrentam muitos desafios singulares, visto que a indústria é uma das mais regulamentadas. As empresas farmacêuticas devem monitorar constantemente a conformidade com normas e regulamentos locais e internacionais.

As Boas Práticas de Fabricação referem-se aos padrões de produção que as agências reguladoras, os consumidores e os varejistas adotaram em relação à indústria farmacêutica. Essas práticas são uma garantia básica de que um produto farmacêutico foi produzido em condições conformes aos padrões da indústria. A seguir, algumas das áreas abordadas pelas BPF:

• Práticas de funcionários
• Relatórios e registros
• Condições sanitárias
• Aquisição de matérias-primas
• Condições das fábricas e instalações
• Design e manutenção de equipamentos
• Manutenção de controles robustos de produção

As Boas Práticas de Fabricação vigentes (BPFv) para a indústria farmacêutica dispõem sobre a produção de medicamentos para venda nos Estados Unidos. A Food and Drug Administration (FDA) é a agência reguladora das BPFv. naquele país. Para atender aos padrões e normas de fabricação de produtos farmacêuticos, siga as diretrizes das Boas Práticas de Fabricação.

A diferença entre BPF e BPFv

BPF é o acrônimo de Boas Práticas de Fabricação, e BPFv refere-se às Boas Práticas de Fabricação vigentes. Ambas são a tradução da sigla GMP (Good Manufacturing Practices), criada pela FDA nos EUA com o objetivo de convencer os fabricantes de medicamentos da necessidade de aprimorar continuamente o controle de qualidade dos produtos.

A FDA adverte contra o uso de qualquer abordagem que "estabelece, mas esquece" da conformidade com as diretrizes de BPF. A agência espera que a qualidade do produto seja considerada pelos fabricantes o elemento-chave em suas organizações.

A adesão às Boas Práticas de Fabricação vigentes e o cumprimento dos padrões garantem o controle adequado das operações fabris, além de eficácia, identidade, alta pureza e qualidade para os medicamentos.

A falta de conformidade com os padrões e normas da indústria farmacêutica pode resultar em:

• Multas altíssimas
• Produtos perigosos
• Atrasos na aprovação de produtos
• Produtos sem rótulos
• Processos criminais

Por outro lado, a conformidade com as BPM traz os seguintes benefícios:

• Acesso a compradores que exigem conformidade com as BPM dos fornecedores
• Vantagem competitiva em relação a concorrentes que não estão em conformidade com as boas práticas de fabricação
• Conformidade com os requisitos de verificação de fornecedores, gerando menos vaivém entre sua equipe e as outras empresas

Estar em conformidade com os padrões e normas da indústria significa ter cada etapa do processo de fabricação de produtos farmacêuticos totalmente documentada e rastreável. Na cadeia de suprimentos, por exemplo, os fabricantes de produtos farmacêuticos exigem transparência de ponta a ponta.

Em virtude do alto nível de risco existente na indústria farmacêutica, muitos fabricantes hesitam em eliminar os documentos físicos e digitalizar suas fábricas de produtos farmacêuticos. Mas como as patentes dos medicamentos têm prazo de validade, a eficiência na produção torna-se um elemento cada vez mais crucial.

Normas da indústria farmacêutica

A FDA garante a qualidade dos produtos farmacêuticos monitorando cuidadosamente se os fabricantes de medicamentos estão em conformidade com as normas das Boas Práticas de Fabricação. No caso dos medicamentos, as normas de BPF incluem requisitos mínimos para os controles, instalações e métodos utilizados em seu processamento, fabricação e embalagem.

As normas garantem que um medicamento é seguro para o uso e que, de fato, possui a eficácia e os ingredientes que vão constar no rótulo. Para cada solicitação de aprovação de um medicamento novo ou genérico, a FDA deverá reavaliar se o fabricante está em conformidade com as BPFv. Os inspetores e avaliadores da FDA determinarão se a empresa solicitante tem a capacidade, os equipamentos e as instalações necessárias para fabricar o medicamento que pretende comercializar.

A seção referente à FDA no Código Federal dos EUA encontra-se no Capítulo 21, que interpreta a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos. As normas listadas nesta seção esclarecem questões sobre o processo regulatório, descrevendo os requisitos que a FDA, os solicitantes e os fabricantes de medicamentos devem cumprir. Seguem as principais normas aplicáveis aos fabricantes de produtos farmacêuticos.

Norma 21 CFR Parte 210 - BPFv para a fabricação, processamento, embalagem ou retenção de medicamentos

Os regulamentos da norma 21 CFR Parte 210 dispõem sobre as Boas Práticas de Fabricação vigentes para o processamento, fabricação, retenção ou embalagem de medicamentos. Esta seção inclui os controles, as instalações e os métodos a serem utilizados no processamento, fabricação, retenção ou embalagem de um medicamento, de modo a garantir que ele atenda aos requisitos de segurança e às características de pureza e qualidade que pretende possuir. O não cumprimento desta norma acarretará a adulteração do medicamento, e o responsável pelo descumprimento ficará sujeito à ação regulatória.

Os regulamentos da norma 21 CFR Parte 211 dispõem sobre as Boas Práticas de Fabricação vigentes para os produtos farmacêuticos acabados e para o processo de preparação de medicamentos para uso humano ou veterinário. As Boas Práticas de Fabricação vigentes incluem requisitos para:

• Equipamentos
• Controles laboratoriais
• Relatórios e registros
• Pessoal e organização
• Controle de rótulos e embalagens
• Controles de produção e de processo

Para efeitos de integridade de dados, os dados devem seguir o princípio ALCOA, isto é, um dado deve ser atribuível, legível, contemporâneo, original e acurado. O princípio de dado Atribuível afirma que o processo e a pessoa estão intrinsecamente ligados ao registro. As seguintes subpartes estão relacionadas ao princípio de dado Atribuível:

• 211.101(d): Na seção sobre carga de componentes, cada componente deve ser adicionado ao lote por uma única pessoa e verificado por outra, ou verificado por apenas uma pessoa se os componentes forem adicionados por um equipamento automatizado.
• 211.122: Esta seção trata da análise de materiais e dos critérios de uso. Inclui requisitos para procedimentos escritos, rótulos ou materiais de embalagem, inspeções visuais e dispositivos de impressão nas linhas de produção.
• 211.186:Esta seção dispõe sobre os registros mestre de produção e controle, e tem como objetivo garantir a uniformidade em cada lote. Esses registros incluem o nome e a dosagem de um produto, o nome e a medida ou peso de cada ingrediente ativo, a lista de componentes e a descrição das tampas, materiais de embalagem e frascos e recipientes do medicamento.
• 211.188(b)(11): Esta subparte se refere à identificação das pessoas que executam, verificam ou supervisionam todas as etapas importantes da operação. Ela também é aplicável caso uma das etapas importantes da operação for executada por um equipamento automatizado.
• 211.180(e): Esta parte estabelece a necessidade de manter registros escritos para que os dados possam ser usados ​​para avaliar os padrões de qualidade de cada medicamento. Esta avaliação determina se é necessário alterar a fabricação, as especificações ou os procedimentos de controle do medicamento.

O princípio de dado Contemporâneo define que os dados eletrônicos devem ser registrados e marcados com a hora exata da ocorrência do evento. As seguintes subpartes estão relacionadas ao princípio de registro Contemporâneo:

• 211.100(b): Na seção sobre procedimentos escritos, esta parte trata do controle de processo e dos procedimentos de produção escritos. Estes devem ser documentados durante a execução, incluindo o registro e a justificativa de quaisquer desvios dos procedimentos escritos.
• 211.160(a): Conforme a seção sobre requisitos gerais, a definição de padrões, especificações, procedimentos de teste e planos de amostragem, e eventuais mudanças, é de responsabilidade da unidade organizacional relevante, com aprovação e revisão da unidade de controle de qualidade. Os requisitos descritos nesta parte devem ser cumpridos e documentados durante o período de execução.

O princípio de dado Original define que os dados eletrônicos devem ser uma representação verdadeira do processo. As seguintes subpartes estão relacionadas ao princípio de dado Original:

• 211.180: Esta seção dispõe sobre os requisitos gerais de registros e relatórios de BPFv para produtos farmacêuticos acabados. Os requisitos descritos nesta seção referem-se ao período em que os registros devem ser retidos e se os registros devem ser retidos como originais ou cópias verdadeiras.
• 211.194(a): Esta seção especifica que os registros laboratoriais devem incluir dados dos testes necessários para garantir a conformidade com as especificações e padrões estabelecidos, incluindo ensaios e exames.

O princípio de dado Acurado estabelece que os dados eletrônicos devem ser precisos em relação ao tempo, às mensurações e ao contexto de processos, pessoas e equipamentos. As seguintes subpartes estão relacionadas ao princípio de dado acurado:

• 211.22(a):Na seção sobre responsabilidades da unidade de controle de qualidade, deve haver uma unidade de controle de qualidade responsável e com autoridade para rejeitar ou aprovar componentes, tampas, rótulos, embalagens de medicamentos e materiais durante a produção. Esta unidade também pode revisar os registros de produção para assegurar que não ocorreram erros ou que os erros foram totalmente investigados.
• 211.68: Esta parte se refere a equipamentos automáticos, mecânicos e eletrônicos. Esses sistemas devem funcionar satisfatoriamente e podem ser usados no processamento, fabricação, embalagem e retenção de um medicamento. Deve-se inspecionar, verificar ou calibrar esses equipamentos regularmente, e manter registros escritos de tais inspeções e calibrações.
• 211.188: Esta seção detalha os registros de produção e controle de lotes. Esses registros devem ser preparados para cada lote de medicamento produzido e devem incluir informações sobre o controle e a produção de cada lote. Esses registros devem incluir diversos itens, tais como datas, a documentação de cada etapa importante, e a identificação das principais linhas e equipamentos utilizados.

Norma 21 CFR Parte 212 - BPFv para medicamentos para tomografia por emissão de pósitrons

Os regulamentos da norma 21 CFR Parte 212 referem-se às Boas Práticas de Fabricação vigentes para medicamentos para tomografia por emissão de pósitrons (PET). Estas Boas Práticas de Fabricação vigentes são os requisitos mínimos para os controles e instalações e métodos utilizados na produção, distribuição, garantia de qualidade ou retenção desses medicamentos para uso humano.

A finalidade das Boas Práticas de Fabricação vigentes é garantir que todo medicamento PET atenda aos padrões e requisitos de segurança, eficácia e identidade, além de atender às características de pureza e qualidade esperadas. As seguintes subpartes estão relacionadas ao princípio de dado Atribuível:

• 212.50(c)(10): Esta seção se refere aos registros de controle e produção em lote. Deve-se criar um registro de produção e controle de lote sempre que um lote de medicamento PET for produzido. O registro deve incluir o nome e a dosagem do medicamento PET, o número de identificação, todas as etapas principais da produção, as datas e horas das etapas de produção, os rótulos, os códigos de identificação e pesos dos componentes e os resultados dos testes.
• 212.110(b): Esta parte detalha a qualidade dos registros que devem ser mantidos para a produção de medicamentos PET. Todos os registros precisam ser legíveis, prontamente disponíveis para revisão e armazenados de forma a evitar perda ou deterioração.

A Subparte 212.60(g) refere-se ao princípio de dado Acurado. Esta parte trata dos registros de teste listados na seção que dispõe sobre os requisitos aplicáveis aos laboratórios de teste dos produtos, componentes e materiais. Quando um laboratório realiza testes relevantes para a produção de um medicamento PET, é preciso criar registros de todos os testes realizados para garantir que o laboratório está conformidade com as especificações e padrões estabelecidos.

Norma 21 CFR Parte 600 — produtos biológicos

Por fim, os regulamentos da norma 21 CFR Parte 600 aplicam-se aos produtos biológicos em geral. Essas normas de Boas Práticas de Fabricação vigentes referem-se aos medicamentos caracterizados como produtos biológicos para o uso humano. As subpartes da norma 21 CFR Parte 600 tratam de:

• Disposições gerais
• Inspeção de estabelecimentos
• Notificação de eventos adversos 
• Normas para estabelecimentos

Por exemplo, as normas para estabelecimentos incluem requisitos para funcionários, equipamentos, instalações, registros, temperaturas durante o transporte, amostras de retenção e relatórios sobre desvios em produtos biológicos.

O pessoal deve ter habilidades proporcionais às funções atribuídas, a experiência e os treinamentos necessários para cada produto, além do entendimento das operações fabris que executam. O pessoal compreende todos os profissionais treinados necessários para executar os processos de fabricação com competência.

As regras para medicamentos da União Europeia incluem orientações para a interpretação de princípios de Boas Práticas de Fabricação de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário:

• BPF UE Parte I: A Parte I trata dos requisitos básicos para medicamentos. Esta parte inclui capítulos sobre pessoal, sistema de qualidade farmacêutica, documentação, controle de qualidade, produção, atividades terceirizadas, autoinspeção, instalações e equipamentos e reclamações e recall de produtos. De acordo com o princípio ALCOA de integridade de dados, deve-se consultar os seguintes capítulos:
  • Atribuível: Cap. 4.20 c. e f., 4.21 c. e i., 4.29 e.
    Legível: 4.1, 4.2, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10
    Contemporâneo: 4.8
    Original: 4.9, 4.27, Registro do Parágrafo
    Acurado: 4.1, 6.17

• BPF UE Parte II: A Parte II trata dos requisitos básicos para substâncias ativas utilizadas como matérias-primas. Esses requisitos impõem aos detentores de licenças de fabricação a obrigatoriedade de usar somente substâncias ativas que foram fabricadas de acordo com as BPF para matérias-primas. De acordo com o princípio ALCOA de integridade de dados, deve-se consultar os seguintes capítulos:
  • Atribuível: Cap. 6.14, 6.18, 6.52
    Legível: 5.43, 6.11, 6.14, 6.15, 6.50
    Contemporâneo: 6.14
    Original: 6.14, 6.15, 6.16
    Acurado: 5.40, 5.45, 6.6

• Anexo 11 das BPF da UE: O Anexo 11 refere-se aos sistemas computadorizados utilizados ​​como parte das atividades regulamentadas pelas BPF. Aplicam-se requisitos gerais para pessoal, gestão de risco, fornecedores e prestadores de serviços.
  De acordo com o princípio ALCOA de integridade de dados, devem-se consultar os seguintes capítulos:
  • Atribuível: Cap. 2, 12.4, 15
    Legível: 7.1, 9, 10, 17
    Contemporâneo: 12.4, 14
    Original: 8.2, 9
    Acurado: Parágrafo "Princípios", Cap. 5, 6, 10, 11

Como o zenon pode ajudar os fabricantes no cumprimento de normas

A COPA-DATA desenvolveu o software zenon de fabricação de produtos farmacêuticos para ajudar as empresas a otimizar processos com tecnologias inovadoras e superar os desafios da indústria. O zenon simplifica a execução e o controle de sua linha de produção. É possível criar projetos em conformidade com as BPF, com as normas 21 CFR Parte 11 da FDA e com o Anexo 11 da UE, prontos para uso. Os recursos e modelos disponíveis fazem deste software a interface homem-máquina (IHM) ideal para as operações farmacêuticas. A plataforma de software padronizada do zenon facilita as seguintes tarefas.

Validação eficiente

Ao considerar a extensão da validação de seus sistemas computadorizados, você deve observar o quanto esses sistemas influenciam sua capacidade de cumprir os requisitos dos regulamentos vigentes. Além disso, considere o efeito que esses sistemas podem ter na confiabilidade, precisão, autenticidade, disponibilidade e integridade das assinaturas e registros obrigatórios.

Você pode validar o sistema até mesmo na ausência de um requisito de regulamento vigente para tal finalidade. Neste caso, recomendamos que você baseie sua abordagem em uma avaliação de risco documentada e justificada, identificando o quanto o sistema pode afetar a integridade do registro e a segurança e qualidade dos produtos.

O zenon simplifica e facilita os processos de fabricação de produtos farmacêuticos, de pequenas quantidades até a produção em massa. Essa plataforma garante transparência, e dá suporte a processos de melhoria contínua nos ambientes validados. Com o zenon, a engenharia de projetos da indústria farmacêutica ganha flexibilidade e segurança. Sua empresa também obtém um maior potencial de inovação e reduz o trabalho de validação.

Conformidade com as normas

O software zenon facilita o cumprimento das normas. O sistema de digitalização de um fabricante de produtos farmacêuticos deve estar em conformidade com todos os regulamentos locais e internacionais aplicáveis. Na COPA-DATA, ajudamos você a minimizar o esforço necessário para atingir a conformidade. O zenon segue as diretrizes de BPF da norma 21 CFR Parte 11 da FDA.Com a plataforma de software, os usuários podem registrar dados diretamente no painel do equipamento ou online, por meio de um dispositivo móvel, eliminando as listas de verificação em papel.

Gestão de receitas e controle de lote

No software zenon, a automação de processos da norma ISA 88 e o gerenciamento de receitas caracterizam-se pela flexibilidade e facilidade de uso. A documentação e os relatórios são totalmente automatizados em nossa plataforma de software padronizado. Assim, é possível alinhar a produção e a garantia de qualidade com análises e relatórios de qualidade, disponíveis ao simples toque de um botão.

Engenharia simplificada

Os recursos do sistema de execução de linha da COPA-DATA incluem alarmes, gerenciamento central de dados e conectividade com dispositivos e aplicativos de terceiros. O zenon também pode informar sobre o controle de qualidade e detectar desvios das Boas Práticas de Fabricação.

Em virtude da flexibilidade do software zenon, é possível implementar o monitoramento de serviços técnicos centralizados e o gerenciamento de instalações em um sistema holístico. Isso aumenta a produtividade de todo o seu sistema. Com os recursos prontos para uso, você pode começar a utilizar a zenon imediatamente e usufruir dos seguintes benefícios:

• Flexibilidade de design
• Usuários satisfeitos
• Facilidade de aplicação dos conceitos operacionais

Não há necessidade de programação. Basta definir parâmetros, e você será capaz de concluir projetos complexos, com tranquilidade.

Expansão da produção

Você também pode expandir sua produção utilizando o software zenon. Quando a produtividade aumenta, os custos de produção tendem a diminuir, impulsionando ainda mais seus resultados financeiros. Ao escolher o software zenon, você pode estabelecer um sistema de tempo de execução totalmente funcional, sem adicionar servidores extras.

Para reduzir os custos de produção e fabricação, deve-se identificar ineficiências, avaliar processos e realizar mudanças específicas. Ao fornecer acesso fácil aos dados necessários para as mudanças, o zenon também reduz os riscos financeiros associados à não-conformidade.

Entre em contato com a COPA-DATA para saber mais

Com a plataforma de software padronizado zenon, você pode adicionar recursos e módulos sob demanda. A plataforma inclui os seguintes recursos:

• IHM
• SCADA
• Alarmes
• Tecnologia Soft PLC
• Historian
• Relatórios
• Serviço de mensagens

Utilize nosso software para monitorar, automatizar, analisar e controlar seus processos operacionais. A plataforma de software zenon pode facilitar sua fabricação de produtos farmacêuticos e criar um impacto significativo em seus negócios.

A COPA-DATA tem mais de 30 anos de experiência na indústria, e aprimora seu software continuamente para manter toda a lógica e os algoritmos necessários. Entre em contato conosco para esclarecer dúvidas sobre as normas de fabricação de produtos farmacêuticos ou sobre a nossa oferta de produtos e serviços.